[6299]   
Legislação do Ministério do Ultramar
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 311 (Maio de 1951), p. 143-146
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6326]   
Legislação do Ministério do Ultramar
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 308 (Fevereiro de 1951), p. 175-178
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[124372]   
Lei 2.058 : disposições especiais para o ultramar
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 12 (Dezembro de 1952), p. 35-36
Descritores: Plano de fomento | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[127813]   
Lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 366 (15 de Dezembro de 1955), p. 5-6
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[11119]   
Moçambique : conselho legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 297-317
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[291563]   
ROCHA, Leopoldo da
Notas à margem do novo código de rubricas / Leopoldo da Rocha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 20, n.º 2 (1961), p. 62-74
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[128779]   
Notícias económicas do país : lei de reconstituição económica
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 103 (30 de Novembro 1950), p. 1-4
Descritores: Retoma económica | Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[126571]   
Notícias económicas do país : lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 260 (3 de Dezembro de 1953), p. 1-5
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[126578]   
Notícias económicas do ultramar : produção agrícola da Ilha do Príncipe
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 262 (17 de Dezembro de 1953), p. 2-3
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[124178]   
Notícias económicas do país : lei dos meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 314 (16 de Dezembro de 1954), p. 1-2
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[291418]   
S., C.
Nova legislação sobre as missas vespertinas e sobre o jejum eucarístico / C. S.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 17, n.º 9 (1958), p. 356-362
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288560]   
NORONHA, Castilho de
O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 13-16
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288575]   
NORONHA, Castilho de
O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 3 (1946), p. 96-100
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288547]   
NORONHA, Castilho de
O casamento canónico em face da legislação civil / Castilho de Noronha
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 11 (1946), p. 391-396
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288559]   
FURTADO, António
O decreto lei n.º 35 : 230 de 8 de Dezembro de 1945 e o espiríto das comunidades aldeanas / António Furtado
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 3-12
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[6960]   
SANTOS, Luís Feliciano dos
O lobolo à face do decreto nº 35461 / Luís Feliciano dos Santos
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 254-255 (Agosto-Setembro de 1946), p. 45-50
Descritores: Usos e costumes | Lobolo | Religião | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[125042]   
GUERREIRO, António Cândido
O tesouro público : suas funções : o sistema da tesouraria em Portugal : do regulamento de 1870 à lei de 1877 / António Cândido Guerreiro
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 72 (4º trimestre 1967), p. 16-17
Descritores: Tesouro | Legislação | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124985]   
O vinho na economia portuguesa : alguns aspectos : anexo : legislação (diplomas publicados em 1965 e 1966)
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 68 (4º trimestre 1966), p. 83-148
Descritores: Vinho | Economia | Comércio internacional | Legislação | Portugal | Europa
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[11799]   
Projecto de bases da reorganização do Ministério das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 12 (Junho de 1926), p. 7-45
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11040]   
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 436-437-438 (Outubro-Dezembro de 1961), p. 307-317
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7259]   
Providências legislativas tomadas por s. exº o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 248 (Fevereiro de 1946), p. 507-508
Descritores: Viagem | Ministro das Colónias | Legislação | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[275386]   
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 15 (1932), p. 39-71
Descritores: Portugal | História | Exploração mineira | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275400]   
Regime jurídico da lavra mineira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 18 (1933), p. 129-160
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Rei | Portugal | Colonialismo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[124715]   
Reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária : proposta de lei n.º 525
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 31-32 (Setembro-Dezembro de 1957), p. 1-10
Descritores: Sistema bancário | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[6121]   
BOSSA, José
Resumo dos príncipios constitucionais por que se rege o território ultramarino de Portugal / José Bossa
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 329 (Novembro de 1952), p. 17-26
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital